Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento...

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Atualizado em: 06/02/2026 às 11h09

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PORTARIA Nº 14, 20 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

20/01/2026

Em vigor

Alterada

04/02/2026

Alterada pelo(a) Portaria 31

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Fica a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas com a seguinte composição:

Lázaro Francisco Bueno
Rosilaine Cristina de Oliveira Cadorin
Fernanda Carolina de Paula Viotto
Emanuela Cristina Malacize Escorce
Larissa de Freitas Araújo
Vanessa Cristina Anizi
Mariana Cristina de Oliveira Santos

Art 2º Os membros nomeados serão os responsáveis pelo Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Termos de Fomentos referentes a Emendas Impositivas, elaboração do Relatório Conclusivo e ainda pelas Auditorias das Contas apresentadas, pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Art 3º Os membros da Comissão se reunirão uma vez por mês, ou ainda quando se fizer necessário, para análise/auditoria dos dados enviados pelas OSCs, conforme disposições da Lei Federal 13.019/2014.

Art 4º O mandato dos membros da presente comissão será de 2 (dois) anos.

Art 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 179/2025.

São Manuel, 20 de janeiro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 20 de janeiro de 2026.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.	04/02/2026
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