Ementa
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2026.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo decretar os Pontos Facultativos em seu Município,
DECRETA:
Art 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no exercício de 2026, nas repartições públicas municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
| 1º de janeiro |
Quinta-feira |
Feriado Nacional |
Confraternização Universal |
| 2 de janeiro |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Feriado Prolongado |
| 16 de fevereiro |
Segunda-feira |
Ponto Facultativo |
Carnaval |
| 17 de fevereiro |
Terça-feira |
Ponto Facultativo |
Carnaval |
| 18 de fevereiro |
Quarta-feira * |
Ponto Facultativo |
Carnaval |
| 3 de abril |
Sexta-feira |
Feriado Nacional |
Paixão de Cristo |
| 20 de abril |
Segunda-feira |
Ponto Facultativo |
Feriado Prolongado |
| 21 de abril |
Terça-feira |
Feriado Nacional |
Tiradentes |
| 1º de maio |
Sexta-feira |
Feriado Nacional |
Dia do Trabalho |
| 4 de junho |
Quinta-feira |
Feriado Nacional |
Corpus Christi |
| 5 de junho |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Feriado Prolongado |
| 17 de junho |
Quarta-feira |
Feriado Municipal |
Aniversário da Cidade |
| 9 de julho |
Quinta-feira |
Feriado Estadual |
Revolução Constitucionalista |
| 10 de julho |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Feriado Prolongado |
| 15 de agosto |
Sábado |
Feriado Municipal |
Nossa Senhora Aparecida |
| 7 de setembro |
Segunda-feira |
Feriado Nacional |
Independência do Brasil |
| 12 de outubro |
Segunda-feira |
Feriado Nacional |
Nossa Senhora Aparecida |
| 30 de outubro |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Dia do Servidor Público |
| 2 de novembro |
Segunda-feira |
Feriado Nacional |
Finados |
| 15 de novembro |
Domingo |
Feriado Nacional |
Proclamação da República |
| 20 de novembro |
Sexta-feira |
Feriado Nacional |
Dia Nacional da Consciência Negra |
| 24 de dezembro |
Quinta-feira |
Ponto Facultativo |
Feriado Prolongado |
| 25 de dezembro |
Sexta-feira |
Feriado Nacional |
Natal |
| 31 de dezembro |
Quinta-feira |
Ponto Facultativo |
Feriado Prolongado |
* Retorno após às 13:00 horas
Art 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º deste Decreto, no que se referem a pontos facultativos, os serviços essenciais e ininterruptos, sendo que, os expedientes destes serviços, serão determinados pelas Secretarias correspondentes.
Art 3º O servidor que exercer suas atividades em conformidade com o artigo 2º deste Decreto terá direito a folga correspondente ao período trabalhado.
Art 4º Este Decreto entra em vigor nesta data.
São Manuel, 3 de Novembro de 2025.
Odirlei José Félix
Prefeito Municipal
Registrado na Seção de Expediente em 3 de Novembro de 2025.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe de Seção de Expediente
