Altera o Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre feriados e pontos...

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Atualizado em: 06/11/2025 às 14h49

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DECRETO Nº 4361, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Feriados, Ponto Facultativo

Em vigor

Ementa Altera o Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 15.915/2025,

DECRETA:

Art 1º Ficam alterados os seguintes dias previstos art. 1º do Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, passando o ponto facultativo a vigorar para o dia todo:

24 de dezembro	Quarta-feira	Ponto Facultativo	Feriado Prolongado
31 de dezembro	Quarta-feira	Ponto Facultativo	Feriado Prolongado

Art 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

São Manuel, 3 de Novembro de 2025.

Odirlei José Félix
Prefeito Municipal

Registrado na Seção de Expediente em 3 de Novembro de 2025.

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe de Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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