Ementa Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. | 02/10/2025 |
| PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso. | 02/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4763, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | "Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que ‘cria o Fundo Social de Solidariedade do Município’ de São Manuel, e dá outras providências." | 02/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências. | 20/02/2025 |
| PORTARIA Nº 15, 22 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 22/01/2025 |
| PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. | 02/10/2025 |
| PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. | 02/10/2025 |
| PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso. | 02/10/2025 |
| PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. | 29/08/2025 |
| PORTARIA Nº 161, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma dos Banheiros Públicos do Distrito de Aparecida. | 21/08/2025 |