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PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Fundos Municipais , GESTOR DE CONTRATO
Em vigor

Ementa Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º Designar o Sr. VÍTOR JACÓIA NETO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº15/2025.
 
 
São Manuel, 2 de outubro de 2025.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 2 de outubro de 2025.
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. 02/10/2025
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso. 02/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências. 20/02/2025
PORTARIA Nº 15, 22 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 22/01/2025
PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. 02/10/2025
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. 02/10/2025
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso. 02/10/2025
PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. 29/08/2025
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