Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos...

Legislação

Atualizado em: 16/01/2026 às 09h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Fundos Municipais , GESTOR DE CONTRATO

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

02/10/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

07/01/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 6

Ementa Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º Designar o Sr. VÍTOR JACÓIA NETO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº15/2025.

São Manuel, 2 de outubro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 2 de outubro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	07/01/2026
PORTARIA Nº 6, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	07/01/2026
PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.	07/01/2026
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	02/10/2025
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.	02/10/2025
PORTARIA Nº 26, 29 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.	29/01/2026
PORTARIA Nº 21, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a substituição de Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.	27/01/2026
PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.	13/01/2026
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.	07/01/2026
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	07/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume