Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos...

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Atualizado em: 16/01/2026 às 09h30

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PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Fundos Municipais , GESTOR DE CONTRATO

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Em vigor

02/10/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

07/01/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 6

Ementa Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º Designar o Sr. VÍTOR JACÓIA NETO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº15/2025.

São Manuel, 2 de outubro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 2 de outubro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	07/01/2026
PORTARIA Nº 6, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	07/01/2026
PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.	07/01/2026
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	02/10/2025
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.	02/10/2025
PORTARIA Nº 64, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 63, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 62, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 61, 26 DE MARÇO DE 2026	Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.	26/03/2026
PORTARIA Nº 55, 20 DE MARÇO DE 2026	Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.	20/03/2026

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