Ementa Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. | 02/10/2025 |
| PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 02/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4763, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | "Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que ‘cria o Fundo Social de Solidariedade do Município’ de São Manuel, e dá outras providências." | 02/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências. | 20/02/2025 |
| PORTARIA Nº 15, 22 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 22/01/2025 |
| PORTARIA Nº 211, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Contratualização que especifica e dá outras providências. | 12/11/2025 |
| PORTARIA Nº 210, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. | 12/11/2025 |
| PORTARIA Nº 208, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências. | 11/11/2025 |
| PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social. | 02/10/2025 |
| PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. | 02/10/2025 |