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PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Convênios , GESTOR DE CONTRATO
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Designar o Sr. Danilo Rafael Rodrigues, contador, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº SP298495, e o Sr. Marcelo Aparecido Arruda , engenheiro devidamente habilitado no CREA-SP sob nº 5060662790, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
 
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
 
 
São Manuel, 29 de agosto de 2025.
 
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 29 de agosto de 2025.
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4164, 05 DE ABRIL DE 2024 Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Obrigatórios de Complementação Educacional e o Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Complementação Educacional no Município de São Manuel e dá outras providências. 05/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 4268, de 18 de dezembro de 2019, que ‘autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel’, e dá outras providências. 17/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4559, 30 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei nº 4324, de 05 de agosto de 2020, que `autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de São Manuel, com o emprego de Policiais Militares`, e dá outras providências. 30/05/2023
PORTARIA Nº 140, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a designação de servidor para representar o município de São Manuel no convênio com a Prodesp para operação do Posto Poupatempo São Manuel. 19/12/2022
PORTARIA Nº 72, 20 DE MAIO DE 2022 Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo. 20/05/2022
PORTARIA Nº 161, 21 DE AGOSTO DE 2025 Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma dos Banheiros Públicos do Distrito de Aparecida. 21/08/2025
PORTARIA Nº 130, 15 DE JULHO DE 2025 Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Colaboração que especifica e dá outras providências. 15/07/2025
PORTARIA Nº 114, 23 DE JUNHO DE 2025 Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências. 23/06/2025
PORTARIA Nº 112, 12 DE JUNHO DE 2025 Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências. 12/06/2025
PORTARIA Nº 111, 12 DE JUNHO DE 2025 Inclui servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências. 12/06/2025
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