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PORTARIA Nº 72, 20 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Convênios
Em vigor

PORTARIA Nº 72 DE 20 DE MAIO DE 2022

 
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Senhor Danilo Rafael Rodrigues, contador da Prefeitura, devidamente habilitado no CRC sob nº SP298495, e o Senhor Marcelo Aparecido de Arruda, engenheiro civil devidamente habilitado no CREA sob nº 5060662790, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
 
São Manuel, 20 de maio de 2022.
 
 
 
Ricardo Salaro Neto
Prefeito Municipal
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 20 de maio de 2022.
 
 
 
Tacio Jose Bertozo
Diretor Administrativo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4164, 05 DE ABRIL DE 2024 Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Obrigatórios de Complementação Educacional e o Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Complementação Educacional no Município de São Manuel e dá outras providências. 05/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 4268, de 18 de dezembro de 2019, que ‘autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel’, e dá outras providências. 17/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4559, 30 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei nº 4324, de 05 de agosto de 2020, que `autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de São Manuel, com o emprego de Policiais Militares`, e dá outras providências. 30/05/2023
PORTARIA Nº 140, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a designação de servidor para representar o município de São Manuel no convênio com a Prodesp para operação do Posto Poupatempo São Manuel. 19/12/2022
PORTARIA Nº 220, 06 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP. 06/10/2021
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