Inclui a Efeméride Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Calendário de datas e...

Legislação

Atualizado em: 28/08/2025 às 11h02

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4757, 22 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Efemérides/Eventos

Em vigor

LEI Nº 4757 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
(Projeto de Lei N° 62/2025 - Autoria: Vereador Dr. Omar Mattielli de Carvalho)

Ementa Inclui a Efeméride Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Calendário de datas e conscientização do Município de São Manuel.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica determinado o dia 14 de maio como Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Calendário de datas e conscientização do Município de São Manuel.

Art 2º O dia da Apraxia de Fala na Infância tem como forma homenagear, conscientizar e informar a população sobre os sintomas da doença, pois o objetivo é identificar os sintomas para o diagnóstico mais rápido e, com isso, o tratamento precoce.

Art 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

São Manuel, 22 de agosto de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 22 de agosto de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.	23/06/2025
DECRETO Nº 4179, 15 DE MAIO DE 2024	Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.	15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4096, 09 DE NOVEMBRO DE 2017	Dispõe sobre a denominação do Evento "Miss e Mister" no Município de São Manuel de "Maria Paula Breithaupt Sestini".	09/11/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 3689, 04 DE SETEMBRO DE 2013	“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PERDÃO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	04/09/2013
DECRETO Nº 3071, 27 DE JUNHO DE 2013	“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL NA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA”.	27/06/2013

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume