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Atualizado em: 12/02/2025 às 14h16

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DECRETO Nº 2064, 18 DE NOVEMBRO DE 1998

Assunto(s): Táxis

Em vigor

DECRETO N.º 2064 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.998
DECRETO N.º 072/98 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.998

"Dispõe sobre a abertura de uma (01) vaga no Ponto de Táxi do Jardim Santa Mônica, criado pelo Decreto n.º 1.374 de 08 de maio de 1.990 e dá providências".

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

ARTIGO 1º - Fica criada mais uma vaga no Ponto de Táxi na Rua Carlos Rafael (antiga Rua 3), esquina com a Avenida João Batista Grava (antiga Avenida A). Jardim Santa Mônica, Distrito de Aparecida de São Manuel, a ser preenchida, mediante normas existentes no Município.

ARTIGO 2º - Os interessados deverão habilitar-se, obedecidas as disposições legais vigentes.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


São Manuel, 18 de novembro de 1.998



LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na data supra.


VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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