PORTARIA Nº 160, 21 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
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21/08/2025
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PORTARIA Nº 158, 13 DE AGOSTO DE 2025
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Inclui membro na Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências.
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13/08/2025
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PORTARIA Nº 155, 31 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
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31/07/2025
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PORTARIA Nº 154, 31 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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31/07/2025
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PORTARIA Nº 129, 14 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
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14/07/2025
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PORTARIA Nº 154, 31 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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31/07/2025
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DECRETO Nº 4333, 21 DE JULHO DE 2025
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Estabelece proibição de acesso e tráfego de veículos pesados na Estrada Vicinal “Dr. Nilo Lisboa Chavasco”, que dá acesso ao perímetro urbano do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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21/07/2025
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DECRETO Nº 4319, 09 DE JUNHO DE 2025
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Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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09/06/2025
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PORTARIA Nº 180, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a alteração de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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21/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4681, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.
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07/11/2024
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