PORTARIA Nº 78, 23 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.
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23/04/2025
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PORTARIA Nº 71, 09 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
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09/04/2025
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PORTARIA Nº 70, 08 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da prova de conceito do sistema e controle de gerenciamento de ponto da Prefeitura Municipal de São Manuel
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08/04/2025
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PORTARIA Nº 68, 07 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Trânsito de São Manuel e dá providências.
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07/04/2025
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PORTARIA Nº 67, 07 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de Presidente e membros da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.
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07/04/2025
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PORTARIA Nº 180, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a alteração de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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21/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4681, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.
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07/11/2024
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PORTARIA Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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07/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3602, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
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22/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3475, 04 DE MAIO DE 2011
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISAR A POPULAÇÃO DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
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04/05/2011
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