PORTARIA Nº 108, 06 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil.
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06/06/2025
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PORTARIA Nº 103, 29 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
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29/05/2025
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PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROGRAMA ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
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28/05/2025
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PORTARIA Nº 101, 28 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.
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28/05/2025
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PORTARIA Nº 93, 13 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
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13/05/2025
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DECRETO Nº 4319, 09 DE JUNHO DE 2025
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Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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09/06/2025
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PORTARIA Nº 180, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a alteração de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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21/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4681, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.
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07/11/2024
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PORTARIA Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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07/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3602, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
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22/11/2012
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