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PORTARIA Nº 20, 28 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
28/01/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
15/05/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 98
Ementa Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de São Manuel,

RESOLVE:
 
Art 1º - Indicar os Membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015:
 
 
DOS TITULARES DOS SERVIÇOS:
Sineval Vernier (RG n. 18.XXX.XXX) = (Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente)
Dayana Portes Ramos Bueno (RG n. 41.XXX.XXX-1) = (Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente)
 
DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO:
Eugênio Augusto Innocentti (RG n. 17.XXX.XXX-2) = (Diretoria de Obras)
Luís Renato de Barros Silva (RG 19.XXX.XXX) = (Diretoria de Saúde)
 
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
Elias de Paulo Correa (RG n. 27.XXX.XXX-6) = (Sabesp)
Fernanda Regina Cabrera Biondon (RG n. 19.XXX.XXX-5 ) = (Sabesp)
 
DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
Luiz Gustavo Martinelli Delgado (RG n. 42.XXX.XXX-3) = (AENSAN)
Angelo Henrique Dinhane Vassoler (RG n. 49.XXX.XXX-8) = (Diretoria de Educação)
 
DE ENTIDADES TÉCNICAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR RELACIONADAS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO:
Marli Aparecida Machado de Almeida (RG 18.XXX.XXX-2) = (ACAPEL)
Claudia Cristina Amadeu Padovan (RG n. 22.XXX.XXX-9) = (PROCON)
 
Art 2º - As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta de verba própria da Prefeitura Municipal de São Manuel.
 
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 172 de 17 de outubro de 2024.
 
 
São Manuel, 28 de janeiro de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 28 de janeiro de 2025.  
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 25/06/2025
PORTARIA Nº 115, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 24/06/2025
PORTARIA Nº 109, 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 11/06/2025
PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025. 06/06/2025
PORTARIA Nº 100, 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências. 26/05/2025
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