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Atualizado em: 21/01/2025 às 11h06

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LEI ORDINÁRIA Nº 2668, 27 DE NOVEMBRO DE 2001

Assunto(s): Denominação de Bens, Escolas Municipais

Em vigor

LEI Nº 2668 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001

LEI Nº 088/2001 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
(PROJETO DE LEI Nº 101/2001 - AUTORIA: VEREADOR DR. JAIR JOSÉ MICHELETTO)

“DENOMINA DE “PROF. HÉLIO DA SILVA“, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – (EMEF), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA AYRES, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominada de “PROF. HÉLIO DA SILVA“, a Escola Municipal de Ensino Fundamental – (EMEF), que está sendo construída na Vila Ayres, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 27 de novembro de 2001.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada na data supra.

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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