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Atualizado em: 17/01/2025 às 10h34
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PORTARIA Nº 6, 14 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

RESOLVE:-

Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal o Sr. Rodrigo Augusto de Oliveira, em substituição ao Sr. Fábio José Tomazini, e o Sr. Fernando Henrique de Camargo, em substituição ao Sr. Michael César Alves, ficando a presente comissão com a seguinte composição:

PRISCILA FRAIDENBERG
MAURICIO ARAÚJO DE ANDRADE
ALINE SIMIONI MOURA
GUILHERME MARTINS ORTOLAN
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
LUIZ RENATO DE BARROS SILVA
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 192/2024.


São Manuel, 14 de janeiro de 2025.


 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

 
Registrada na Seção de Expediente, em 14 de janeiro de 2025.

 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 35, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI. 10/02/2026
PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA. 04/02/2026
PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. 04/02/2026
PORTARIA Nº 30, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências. 04/02/2026
PORTARIA Nº 28, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências. 03/02/2026
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