“DENOMINA DE “OLICE MANTOVAN”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. WALTER...

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Atualizado em: 03/01/2025 às 15h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 2758, 28 DE NOVEMBRO DE 2002

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2758 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

LEI Nº 179/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
(PROJETO DE LEI Nº 91/2002 - AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI)

“DENOMINA DE “OLICE MANTOVAN”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. WALTER CARRER”.”

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “OLICE MANTOVAN”, o Ginásio de Esportes da E.M.E.F. “Prof. Walter Carrer”.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 28 de novembro de 2002.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Luiz Fittipaldi Neto
Diretor Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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