“DENOMINA DE “PROFESSORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO...

Legislação

Atualizado em: 03/01/2025 às 14h57

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2752, 28 DE NOVEMBRO DE 2002

Assunto(s): Denominação de Bens, Escolas Municipais

Em vigor

LEI Nº 2752 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

LEI Nº 173/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
(PROJETO DE LEI Nº 28/2002 - AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI)

“DENOMINA DE “PROFESSORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROF. JOSÉ INNOCENTI” – CDHU II”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “PROFESSORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, a escola que está sendo construída no Núcleo Habitacional “Prof. José Innocenti” – CDHU II.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 28 de novembro de 2002.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em        /           /


Luiz Fittipaldi Neto
Diretor Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4791, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”	02/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.	19/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4782, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”	04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4725, 18 DE MARÇO DE 2025	"Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências."	18/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 08 DE MARÇO DE 2023	“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”	08/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4174, 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Dispõe sobre regra na prioridade de matrículas nas escolas municipais para o portador de deficiência e dá providências.	20/12/2018
DECRETO Nº 3402, 28 DE AGOSTO DE 2017	“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EXTENSÃO DA EMEFEI PROFESSOR GERALDO PASCON E CRIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA.”	28/08/2017
DECRETO Nº 3368, 15 DE FEVEREIRO DE 2017	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 3366 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUANTO AO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA”	15/02/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume