“DENOMINA DE “IRANDIR TURÍBIO LERA”, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, EXISTÊNTE NO NÚCLEO HABITACIONAL...

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Atualizado em: 03/01/2025 às 14h45

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LEI ORDINÁRIA Nº 2744, 28 DE NOVEMBRO DE 2002

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2744 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

LEI Nº 165/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
(PROJETO DE LEI Nº 79/2002 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS LOPES)

“DENOMINA DE “IRANDIR TURÍBIO LERA”, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, EXISTÊNTE NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” – CDHU I”.”

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “IRANDIR TURÍBIO LERA”, o campo de futebol de areia, existente no Núcleo Habitacional “Caauby Lopes Meira” – CDHU I”.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 28 de novembro de 2002.


FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em        /           /

Luiz Fittipaldi Neto
Diretor Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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