“DENOMINA DE “EUCLIDES CRIVELLI”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO JARDIM ANA VITÓRIA, NO DISTRITO DE...

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Atualizado em: 02/01/2025 às 15h14

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LEI ORDINÁRIA Nº 2813, 03 DE NOVEMBRO DE 2003

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2813 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003

LEI Nº 235 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003
(PROJETO DE LEI Nº 59/2003 - AUTORIA: VEREADOR VILSON JOSÉ INNOCENTI)

“DENOMINA DE “EUCLIDES CRIVELLI”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO JARDIM ANA VITÓRIA, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominada de “EUCLIDES CRIVELLI”, a área de lazer localizada no Jardim Ana Vitória, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 03 de novembro de 2003.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em               /                 /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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