“DENOMINA DE “FRANCISCO RUSSO”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA NO SISTEMA...

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Atualizado em: 02/01/2025 às 15h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 2807, 22 DE OUTUBRO DE 2003

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2807 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003

LEI Nº 229 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
PROJETO DE LEI Nº 55/2003 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES

“DENOMINA DE “FRANCISCO RUSSO”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA NO SISTEMA RECREIO DO JARDIM ELDORADO”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominada de “FRANCISCO RUSSO”, a área de lazer localizada ao lado da praça pública no Sistema Recreio do Jardim Eldorado.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 22 de outubro de 2003.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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