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LEI ORDINÁRIA Nº 2978, 22 DE NOVEMBRO DE 2005
Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
LEI Nº 2978 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005
LEI Nº 401 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005
(PROJETO DE LEI Nº 76/2005 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)
“DENOMINA DE “RUBENS MATANO”, A PRAÇA CONFRONTANDO COM A RUA CARLOS RAPHAEL, AVENIDA ARNALDO CATALAN, VICINAL THARCÍLIO BARONI E ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA COMENDADOR JOÃO LAZARO DE ALMEIDA PRADO NO JARDIM SANTA MÔNICA”.
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica denominado de “RUBENS MATANO”, a praça confrontando com a Rua Carlos Raphael, Avenida Arnaldo Catalan, Vicinal Tharcílio Baroni e alça de acesso da Rodovia Comendador João Lazaro de Almeida Prado no Jardim Santa Mônica.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 22 de novembro de 2005.
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada em / /
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.