“DENOMINA DE “BENEDITO ANTONIO PEREIRA” A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF “PROFª MARIA DO CARMO DE...

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Atualizado em: 25/10/2024 às 10h35

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LEI ORDINÁRIA Nº 2975, 27 DE OUTUBRO DE 2005

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2975 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005

LEI Nº 398 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005
(PROJETO DE LEI Nº 60/2005 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

“DENOMINA DE “BENEDITO ANTONIO PEREIRA” A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF “PROFª MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU-II.”

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “Benedito Antonio Pereira” a quadra de esportes da EMEF “Profª Maria do Carmo de Oliveira Faraco”, localizada no Núcleo Habitacional “Professor José Innocenti” – CDHU-II.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 27 de outubro de 2005.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em             /            /


MÁRIO BATISSOCO
DIRETOR ADM. E FINANÇAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI Nº 2975 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005 LEI Nº 398 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005 (PROJETO DE LEI Nº 60/2005 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

LEI Nº 2975 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005

LEI Nº 398 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005
(PROJETO DE LEI Nº 60/2005 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)