“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR ALDO CASTALDI” O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO...

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Atualizado em: 25/10/2024 às 10h33

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LEI ORDINÁRIA Nº 2973, 26 DE OUTUBRO DE 2005

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2973 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.005

LEI Nº 396 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.005
( PROJETO DE LEI Nº 86/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR ALDO CASTALDI” O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL”.


FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, prefeito municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “Professor Doutor Aldo Castaldi” o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSM, autarquia municipal.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do orçamento municipal vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

São Manuel, 26 de outubro de 2.005.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em               /                /

MÁRIO BATISSOCO
DIRETOR ADM. E FINANÇAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI Nº 2973 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.005 LEI Nº 396 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.005 ( PROJETO DE LEI Nº 86/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

LEI Nº 2973 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.005

LEI Nº 396 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.005
( PROJETO DE LEI Nº 86/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)