“DENOMINA DE “ANTONIO CARMELIN”, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA E.M.E.F. “DR. AUGUSTO...

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Atualizado em: 17/10/2024 às 10h01

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LEI ORDINÁRIA Nº 3145, 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 3145 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.007

LEI Nº 568 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.007
(PROJETO DE LEI Nº 76/2007 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

“DENOMINA DE “ANTONIO CARMELIN”, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA E.M.E.F. “DR. AUGUSTO REIS”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ART. 1º. Fica denominada de “ANTONIO CARMELIN”, a quadra poliesportiva existente na E.M.E.F. “Dr. Augusto Reis”.

ART. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ART. 3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 19 de novembro de 2007.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em        /        /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI Nº 3145 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.007

LEI Nº 568 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.007
(PROJETO DE LEI Nº 76/2007 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)