“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.”

Legislação

Atualizado em: 23/01/2025 às 10h17

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3108, 16 DE AGOSTO DE 2007

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

LEI Nº 3108 DE 16 DE AGOSTO DE 2.007

LEI Nº 531 DE 16 DE AGOSTO DE 2.007
(PROJETO DE LEI Nº 51/2007 - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL)

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.”

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art.1º) Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 326, de 15 de dezembro de 2.004, acrescentando-se uma vaga do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos e ficando extinta uma vaga do cargo de Arquivista, permanecendo as respectivas referências salariais.

ART. 2º)  As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 16 de agosto de 2007.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em            /            /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 136, 02 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Monitor de Alunos no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá providências.”	02/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 16 DE JUNHO DE 2026	“Altera a Lei nº 3106, de 14 de agosto de 2007, que ‘dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo’ do Município de São Manuel”.	16/06/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, 21 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei Complementar nº 21, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a renomeação e a criação de cargo público de provimento efetivo de Engenheiro Civil’ no Quadro de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.	21/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, 21 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei Complementar nº 22, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista’ no Quadro de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4835, 07 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências.	07/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

LEI Nº 3108 DE 16 DE AGOSTO DE 2.007 LEI Nº 531 DE 16 DE AGOSTO DE 2.007 (PROJETO DE LEI Nº 51/2007 - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL)

LEI Nº 3108 DE 16 DE AGOSTO DE 2.007

LEI Nº 531 DE 16 DE AGOSTO DE 2.007
(PROJETO DE LEI Nº 51/2007 - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL)