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LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.
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18/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”
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18/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4791, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”
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02/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.
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19/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4782, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”
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04/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4725, 18 DE MARÇO DE 2025
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"Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências."
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18/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 08 DE MARÇO DE 2023
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“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”
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08/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4174, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre regra na prioridade de matrículas nas escolas municipais para o portador de deficiência e dá providências.
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20/12/2018
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DECRETO Nº 3402, 28 DE AGOSTO DE 2017
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“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EXTENSÃO DA EMEFEI PROFESSOR GERALDO PASCON E CRIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA.”
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28/08/2017
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DECRETO Nº 3368, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 3366 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUANTO AO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA”
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15/02/2017
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