“DENOMINA DE “ANTONIO CARLOS DE JESUS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL...

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Atualizado em: 10/10/2024 às 09h41

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LEI ORDINÁRIA Nº 3171, 13 DE FEVEREIRO DE 2008

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI N° 3171 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008

LEI Nº 594 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008
(PROJETO DE LEI Nº 98/2007 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

“DENOMINA DE “ANTONIO CARLOS DE JESUS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES”, ENTRE AS RUAS ADÃO L. DINKEL E DÁCIO PORTELA”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado “ANTONIO CARLOS DE JESUS”, o campo de futebol localizado no Núcleo Habitacional “Tancredo Neves”, entre as Ruas Adão L. Dinkel e Dácio Portela.

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 13 de fevereiro de 2008.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI N° 3171 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008 LEI Nº 594 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008 (PROJETO DE LEI Nº 98/2007 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

LEI N° 3171 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008

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(PROJETO DE LEI Nº 98/2007 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)