FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado em / / 2005.
Publicado em / / 2005.
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 116, 16 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente | 16/06/2026 |
| PORTARIA Nº 115, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 114, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 100, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2026/2028. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 23/04/2026 |