“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3499, DE 03 DE AGOSTO DE 2011”.

Legislação

Atualizado em: 21/01/2025 às 15h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3737, 06 DE FEVEREIRO DE 2014

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 3737 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
(PROJETO DE LEI Nº 11/2014 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)


“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3499, DE 03 DE AGOSTO DE 2011”.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - O artigo 1º da Lei 3499, de 03 de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica o Anexo localizado junto ao Edifício “Major Mário Tiozzo”, sito à Avenida Comendador Luiz Fittipaldi, s/n, Vila São Geraldo, São Manuel denominada “Centro Municipal de Apoio Social, Cultural e Educacional – Projeto Luz”.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 06 de fevereiro de 2014.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em            /               /



José Aparecido de Siqueira Campos
Diretor Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4466, 14 DE JULHO DE 2026	Dá nome à Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel, e dá outras providências.	14/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4841, 21 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional 'Professor José Innocenti' neste Município de ‘OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS’.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4791, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”	02/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume