MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado em / /
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 4408, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 4032, de 19 de dezembro de 2022, que ‘dispõe sobre a autorização de pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito e débito’, no âmbito do Município de São Manuel. | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 3188, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 5º E ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3164 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | 09/12/2014 |
| DECRETO Nº 3049, 16 DE ABRIL DE 2013 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E ISS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2013 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3467, 20 DE ABRIL DE 2011 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 339 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.005”. | 20/04/2011 |
| DECRETO Nº 2827, 15 DE ABRIL DE 2010 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2010”. | 15/04/2010 |