“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA”

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Atualizado em: 20/06/2024 às 09h35

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DECRETO Nº 3249, 12 DE AGOSTO DE 2015

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO N°3249 DE 12 DE AGOSTO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA”

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E TA:

Artigo 1º. – Fica o Município de São Manuel autorizado a realizar a Conferência Municipal de Cultura, através da Diretoria de Cultura, em acordo com o previsto na Lei Municipal n°. 3702 de 19 de setembro de 2013, a realizar-se na Rua Epitácio Pessoa, 1100, Centro, São Manuel – SP, no dia 22 de agosto de 2015 às 09 horas.

Artigo 2º. – Fica o Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Portaria n°. 031 de 28 de fevereiro de 2014, nomeado comissão organizadora.

Artigo 3º. – As despesas decorrentes da execução deste dispositivo correrão por conta de dotações constantes no orçamento municipal, suplementadas, se necessário.

Artigo 4º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São Manuel, 12 de agosto de 2015.


MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEFEITO MUNICIPAL


Publicada em      /             /


Haline Maria Furgeri Chico Clerici
Serviços de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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