PORTARIA Nº 98 DE 21 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 27, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 30/01/2026 |
| PORTARIA Nº 23, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. | 28/01/2026 |
| PORTARIA Nº 20, 26 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. | 26/01/2026 |
| PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. | 06/01/2026 |
| PORTARIA Nº 222, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências. | 09/12/2025 |