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1615 atos encontrados

Nº 208

Portaria

Data: 20/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 209

Portaria

Data: 20/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 210

Portaria

Data: 20/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 211

Portaria

Data: 20/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 212

Portaria

Data: 20/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 213

Portaria

Data: 20/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 200

Portaria

Data: 17/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 205

Portaria

Data: 17/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 109 de 22 de março de 2019.

Nº 201

Portaria

Data: 17/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sindicância para apuração de fatos.

Nº 202

Portaria

Data: 17/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Nº 203

Portaria

Data: 17/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 107 de 22 de março de 2019.

Nº 204

Portaria

Data: 17/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 108 de 22 de março de 2019.

Nº 206

Portaria

Data: 17/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 110 de 22 de março de 2019.

Nº 198

Portaria

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta arquivamento dos processos administrativos no âmbito municipal.

Nº 199

Portaria

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 196

Portaria

Data: 14/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, atendo o inciso V, artigo 2º da Lei Municipal nº 3850 de 9 de junho de 2015, sobre acessibilidade e mobilidade urbana.

Nº 197

Portaria

Data: 14/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos, estabelecido na Portaria nº 95 de 18 de março de 2019.

Nº 193

Portaria

Data: 13/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 194

Portaria

Data: 13/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sindicância para apuração de fatos.

Nº 195

Portaria

Data: 13/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 147 de 15 de abril de 2019.

Nº 190

Portaria

Data: 10/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 191

Portaria

Data: 10/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 192

Portaria

Data: 10/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 183

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 91 de 14 de março de 2019.

Nº 184

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 90 de 14 de março de 2019.

Nº 185

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 89 de 14 março de 2019.

Nº 186

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 86 de 12 de março de 2019.

Nº 187

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 84 de 12 de março de 2019.

Nº 188

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 12 de março de 2019.

Nº 189

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 92 de 14 de março de 2019.

Nº 180

Portaria

Data: 07/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 181

Portaria

Data: 07/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 182

Portaria

Data: 07/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 179

Portaria

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.

Nº 176

Portaria

Data: 03/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação do estágio probatório do IPREM-SM e dá outras providências.

Nº 177

Portaria

Data: 03/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 178

Portaria

Data: 03/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2019/2020.

Nº 174

Portaria

Data: 02/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 175

Portaria

Data: 02/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 167

Portaria

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 168

Portaria

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 169

Portaria

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 170

Portaria

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 171

Portaria

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 172

Portaria

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 173

Portaria

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 154

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 155

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 156

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 157

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.