Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3495, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 3495 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberta no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 223.240,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 4.108 de 06 de dezembro de 2018, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
02.02.07
12.361.0003.2025
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
 
 
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
02.04
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2052
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2083
 
 
 
 

 
 
 
5
 
 
 
 
126
 
 
 
153
 
 
 
 
175
 
 
 
184
 
 
 
 
213
 
 
 
 
274
 
 
 
 
320
325
 
 

 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
5
5
 
 

 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
 
SERVIÇOS GERAIS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROT. SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA)
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 

 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
26.000,00
 
 
 
13.000,00
 
 
 
 
142.000,00
 
 
 
 
10.740,00
 
 
 
 
20.000,00
1.500,00
 
 
        Total da Suplementação 223.240,00
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os seguintes recursos: 
I – Provenientes do Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais);
II - Provenientes da Anulação de Dotação, no valor deR$ 81.240,00 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
02.02.07
12.361.0003.2025
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2084
 
 
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2052
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2083
 
 
 
 

 
 
 
4
 
 
 
 
124
 
 
 
157
 
 
 
 
178
 
 
 
186
 
 
 
 
270
271
 
 
 
 
323
325
 
 

 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
5
 
 
 
 
1
5
 
 

 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.50.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
ARTISTAS EM AÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROT. SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 

 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
26.000,00
 
 
 
13.000,00
 
 
 
 
5.140,00
5.600,00
 
 
 
 
1.500,00
20.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 81.240,00
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 6 de novembro de 2018.
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 6 de novembro de 2018.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4188, 27 DE JUNHO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 27/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4655, 25 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências. 25/06/2024
DECRETO Nº 4185, 12 DE JUNHO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 520.658,00 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). 12/06/2024
DECRETO Nº 4184, 10 DE JUNHO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.942,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais). 10/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4650, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências. 05/06/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3495, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Código QR
DECRETO Nº 3495, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.