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DECRETO Nº 3488, 09 DE OUTUBRO DE 2018
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 3488 DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:
 
Art. 1º -Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor deR$ 265.000,00(duzentos e sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal n°4.099 de 22 de novembro de 2017, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.02
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.04
02.04.06
15.452.0005.2041
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2052
 
 
 
 

 
 
 
6
 
 
 
30
 
 
 
55
 
 
 
 
136
 
 
 
 
184
 
 
 
191
 
 
 
 
233
 
 
 
 
271
274
 
 

 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
5
 
 

 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROT. SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 

 
 
 
6.000,00
 
 
 
1.000,00
 
 
 
25.000,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
150.000,00
 
 
 
 
25.000,00
2.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 265.000,00
 
Art. 2º -O crédito Adicional no artigo anterior aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 265.000,00(duzentos e sessenta e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.1012
 
 
02.04
02.04.01
15.451.0005.1024
 
 
02.04.07
26.782.0005.2079
 
 
 

 
 
 
113
 
 
 
 
197
 
 
 
243
 
 

 
 
 
5
 
 
 
 
7
 
 
 
2
 
 

 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
CONSTR.QUADRA ESC.EMEFEI "AUGUSTO REIS"
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GUIAS, SARJ.PAVIM.RECAP.VIAS URB-OP.CRED
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SERM-SERV.ESTRADAS RODAGEM MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 

 
 
 
163.000,00
 
 
 
 
27.000,00
 
 
 
75.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 265.000,00
 
Art. 3º - Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor deR$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal n°4.099 de 22 de novembro de 2017, destinado ao atendimento de despesas correntes, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 

 
 
 
291
 
 

 
 
 
5
 
 

 
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 

 
 
 
51.000,00
 
 
        Total do Transposição 51.000,00
 
Art. 4º - O crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2083
 
 
10.302.0007.2077
 
 
 

 
 
 
325
 
 
343
 
 

 
 
 
5
 
 
5
 
 

 
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - RUE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 

 
 
 
30.000,00
 
 
21.000,00
 
 
        Total do Transposição 51.000,00
 
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 9 de outubro de 2018.
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 9 de outubro de 2018.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4650, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências. 05/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4649, 21 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.” 21/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4646, 21 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.” 21/05/2024
DECRETO Nº 4178, 08 DE MAIO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 08/05/2024
DECRETO Nº 4173, 17 DE ABRIL DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.147.600,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais). 17/04/2024
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