|
PORTARIA Nº 25, 28 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 229 de 29 de dezembro de 2025.
|
28/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 24, 28 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 228 de 29 de dezembro de 2025.
|
28/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 19, 23 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 220 de 28 de novembro de 2025.
|
23/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 16, 21 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 232 de 29 de dezembro de 2025.
|
21/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 12, 14 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 214 de 17 de novembro de 2025.
|
14/01/2026
|
|
DECRETO Nº 4328, 08 DE JULHO DE 2025
|
Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
|
08/07/2025
|
|
DECRETO Nº 4256, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018.
|
03/02/2025
|
|
DECRETO Nº 4193, 01 DE AGOSTO DE 2024
|
Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
|
01/08/2024
|
|
DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
|
02/02/2024
|
|
DECRETO Nº 4145, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências.
|
02/02/2024
|
