RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. | 06/10/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | “Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.” | 06/10/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 118, 16 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério. | 16/06/2026 |
| PORTARIA Nº 113, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. | 12/06/2026 |