LEI Nº 1.986 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.993
"DENOMINA PRAÇA DO JARDIM ALVORADA DE PRAÇA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO".
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - A Praça do Jardim Alvorada, localizada em frente a Rua Antonio da Mota Macedo, esquina da Rua Dr. José Tulio Gomes passa a denominar-se PRAÇA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de dotação do orçamento vigente.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 01 de dezembro de 1.993
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada na data supra.
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4641, 16 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre denominação de ‘JOÃO BAPTISTA DALLACQUA’ de Praça localizada no Núcleo Habitacional "Caauby Lopes Meira.” | 16/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4624, 18 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado do Prédio do ‘PAT’ de ‘Dr. Carlos de Oliveira Faraco’.” | 18/03/2024 |