PORTARIA Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 339 de 22 de novembro de 2018.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 83, 29 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 48 de 5 de março de 2025. | 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 82, 29 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 47 de 5 de março de 2025. | 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 61, 03 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 28 de 10 de fevereiro de 2025. | 03/04/2025 |
PORTARIA Nº 60, 03 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 27 de 10 de fevereiro de 2025. | 03/04/2025 |
PORTARIA Nº 57, 17 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 12 de 20 de janeiro de 2025. | 17/03/2025 |