PORTARIA Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 339 de 22 de novembro de 2018.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 91, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 51 de 10 de março de 2026. | 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº 89, 06 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 65 de 26 de março de 2026. | 06/05/2026 |
| PORTARIA Nº 88, 06 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 25 de março de 2026. | 06/05/2026 |
| PORTARIA Nº 83, 30 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 44 de 2 de março de 2026. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 82, 30 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 43 de 2 de março de 2026. | 30/04/2026 |