PORTARIA Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 337 de 22 de novembro de 2018.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 162, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 118 de 26 de junho de 2025. | 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 159, 18 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 113 de 23 de junho de 2025. | 18/08/2025 |
PORTARIA Nº 136, 28 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 104 de 30 de maio de 2025. | 28/07/2025 |
PORTARIA Nº 125, 11 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 95 de 13 de maio de 2025. | 11/07/2025 |
PORTARIA Nº 124, 11 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 94 de 13 de maio de 2025. | 11/07/2025 |