PORTARIA Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 337 de 22 de novembro de 2018.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 67, 26 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 4 de fevereiro de 2026. | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 60, 25 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 41 de 24 de fevereiro de 2026. | 25/03/2026 |
| PORTARIA Nº 59, 25 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 19 de 23 de janeiro de 2026. | 25/03/2026 |
| PORTARIA Nº 54, 13 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 12 de 14 de janeiro de 2026. | 13/03/2026 |
| PORTARIA Nº 44, 02 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 5 de janeiro de 2026. | 02/03/2026 |