PORTARIA Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 35, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI. | 10/02/2026 |
| PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 30, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 28, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências. | 03/02/2026 |