PORTARIA Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 198, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências. | 29/10/2025 |
| PORTARIA Nº 197, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a inclusão de membro na comissão de procedimento disciplinar sumário | 22/10/2025 |
| PORTARIA Nº 196, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar. | 15/10/2025 |
| PORTARIA Nº 187, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI. | 02/10/2025 |
| PORTARIA Nº 184, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante Permanente do Município de São Manuel e dá providências. | 30/09/2025 |