Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 1.570, de 25 de Abril de 1989, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município,
RESOLVE:-
Art. 1º O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município fica assim constituído:
PRESIDENTE: Miriam Aparecida Roveres (RG nº 40.480.358-1/ CPF nº 352.560.268-52)
VICE – PRESIDENTE: Graciele Francine Deramio da Silva (RG n° 40.480.119-5/ CPF n° 345.904.308-35)
REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS:
TITULAR: Sueli Aparecida Capai Rodrigues (RG nº 18.444.483)
TITULAR: Isabel de Fátima Giorgietto (RG nº 17.889.420-5)
SUPLENTE: Adilson Walter Chinatto (RG nº 2.761.103-6)
SUPLENTE: Manuel Pereira Araujo (RG nº 26.772.533-4)
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SOCIAIS OU DE CLUBES DE SERVIÇOS:
TITULAR: Deonice Leite Marques Paiva (RG nº 8.073.837)
TITULAR: João Carlos Birraque (RG nº 16.565.770-4)
SUPLENTE: Maria Irene Frederico (RG nº 7.913.413-0)
SUPLENTE: Marcos Antônio Cordão (RG nº 18.667.477)
REPRESENTANTES DO ÓRGÃO DE SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO:
TITULAR: Cátia Regina Fernandes (RG nº 32.788.461-7)
SUPLENTE: Zenaide Guimarães Alves (RG nº 11.907.167-8)
REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES:
TITULAR: José Fernando Picolo (RG nº 19.173.695-8)
SUPLENTE: Maria José Crotti Bertaglia (RG nº 17.078.699-7)
REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES:
TITULAR: Máritza Joana Paraíso Gerzely (RG nº 8.054.729)
SUPLENTE: Nidiane Cristina Guirelli (RG nº 34.932.894-8)
REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS:
TITULAR: Maria Lúcia Fernandes Forster (RG nº 4.391.508-5)
SUPLENTE: Maria Cristina Fonseca Chinelatto (RG nº 7.269.346)
REPRESENTANTES DA ÁREA PATRONAL RURAL:
TITULAR: Aírton Roberto Romão (RG nº 5.785.72)
SUPLENTE: Aírton Raphael Romão (RG nº 42.168.349-9)
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
TITULAR: Emílio José Moscatelli (RG nº 14.305.274)
SUPLENTE: Danilo Rafael Rodrigues (RG nº 21.811.501-5)
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: Maria Silvia Tedesco Meira Leite (RG nº 8.086.994-4)
TITULAR: Márcia Cristina Dega Justo (RG nº 9.257.438)
TITULAR: Ana Elizabete Cação (RG nº 7.773.064-1)
SUPLENTE: Elaine Cristina Rodrigues (RG nº 34.464.120-X)
SUPLENTE: Ana Beatriz Bronzatto de Camargo (RG nº 23.531.788-3)
SUPLENTE: Adriana Maria Passarelli (RG nº 27.919.658-1)
Art. 2º As funções dos membros do Conselho Deliberativo não serão remuneradas, sendo consideradas como relevantes serviços prestados ao município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria Municipal nº 134 de 28 de maio de 2018.
São Manuel, 27 de abril de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 27 de abril de 2020.
Lucas Felipe Pimentel de Barros
Oficial Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 75, 17 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 17/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 08 DE ABRIL DE 2026 | "Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências." | 08/04/2026 |
| PORTARIA Nº 73, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021. | 08/04/2026 |
| PORTARIA Nº 72, 06 DE ABRIL DE 2026 | Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. | 06/04/2026 |