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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- -- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
assistencia social
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
-- Diversos
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
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-- Diversos
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-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
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Servidores Municipais
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-- Diversos
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-- licenças
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-- Regime Jurídico
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-- Diversos
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-- Todos os Decretos sobre...
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atos encontrados
Nº 48
Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo.
Nº 243
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico – Reforma do Mercado Municipal.
Nº 219
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.
Nº 195
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor representante do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel.
Nº 159
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 160
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 161
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 162
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 163
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 164
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 165
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 166
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 167
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 168
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 169
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 170
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 171
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 172
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 173
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 174
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 176
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 177
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 178
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 139
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 140
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
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