DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.

Legislação

Atualizado em: 26/02/2024 às 13h18

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PORTARIA Nº 37, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Licitações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 45, 02 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências.	02/03/2026
PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	16/07/2025
DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025	Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/04/2025
PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação.	15/10/2024
PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	17/05/2024

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