PORTARIA Nº 69 DE 10 DE MARÇO DE 2021
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 30, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 28, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão de convênios e contratos de colaboração, parcerias, fomento e cooperação pública do município de São Manuel. | 28/01/2026 |