PORTARIA Nº 69 DE 10 DE MARÇO DE 2021
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 26 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar. | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 50, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de São Manuel e dá outras providências. | 09/03/2026 |
| PORTARIA Nº 47, 03 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal. | 03/03/2026 |
| PORTARIA Nº 40, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar. | 24/02/2026 |