PORTARIA Nº 38 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 156, 29 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 141 de 5 de julho de 2024. | 29/08/2024 |
PORTARIA Nº 155, 28 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 141 de 5 de julho de 2024. | 28/08/2024 |
PORTARIA Nº 151, 06 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 111 de 13 de junho de 2024. | 06/08/2024 |
PORTARIA Nº 150, 01 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 106 de 3 de junho de 2024. | 01/08/2024 |
PORTARIA Nº 149, 01 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 109 de 7 de junho de 2024. | 01/08/2024 |