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PORTARIA Nº 13, 25 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 13 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
 
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:-
 
Art. 1º A Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais, nos termos do § 3º, Artigo 7º da Lei Municipal nº 1543 de 27/12/88, fica assim constituída:
 
MARGARETH JANE ALMEIDA COSTA (Presidente) 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
EUGENIO AUGUSTO INNOCENTI
PRISCILA FRAIDENBERG
JOSÉ OTAVIO CELLA JUNIOR

Art. 2º O mandato dos Membros da Comissão será por 02 (dois) anos, a partir desta data.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
 
 
São Manuel, 25 de janeiro de 2021.
 
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 25 de janeiro de 2021.
 
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 108, 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil. 06/06/2025
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