DECRETO Nº 4018 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.110.498,55 (dois milhões, cento e dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 643.866,42 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.2011
02.01.08
04.122.0002.2013
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.06
02.06.01
10.122.0022.2194
10.302.0017.2113
10.302.0017.2177
10.303.0020.2193
10.304.0021.2114
02.12
02.12.01
18.541.0024.2157
20.122.0024.2041
|
86
104
241
246
380
383
441
450
465
470
545
556
|
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.93
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.50.39
3.3.90.32
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DO TRANSPORTE DA DIRETORIA MUNICIPA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT. DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
|
40.000,00
17.000,00
76.000,00
4.000,00
30.000,00
26.000,00
3.000,00
200.000,00
117.000,00
77.000,00
41.200,00
12.666,42
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
643.866,42 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 643.866,42 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
15.452.0002.2198
02.01.08
04.122.0002.2012
02.03
02.03.02
27.812.0004.1135
27.812.0004.1284
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
10.301.0016.2175
10.302.0017.2113
10.302.0017.2180
10.304.0021.2114
02.12
02.12.01
17.512.0024.2190
18.541.0024.2192
|
90
98
231
237
409
415
424
441
446
461
477
483
536
549
|
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.91.39
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CONTRUÇÃO ACADEMIA AR LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO MUSEU E SALA DE TROFÉUS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DA POLICLINICA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ZELADORIA E LIMPEZA URBANA
MATERIAL DE CONSUMO
CORTE CONSCIENTE - TOMOGRAFIA POR IMPACTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
40.000,00
17.000,00
4.000,00
76.000,00
277.000,00
35.000,00
9.000,00
27.000,00
5.000,00
3.000,00
12.000,00
85.000,00
12.666,42
41.200,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
643.866,42 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 19.997,15 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
|
137
502
528
|
1
1
1
|
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
5.909,68
7.000,00
7.087,47
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
19.997,15 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 19.997,15 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
|
140
504
530
|
1
1
1
|
4.4.90.52
4.4.90.51
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
5.909,68
7.000,00
7.087,47
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
19.997,15 |
| |
|
|
|
|
|
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.446.634,98 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
02.01.05
04.123.0002.2009
02.01.07
04.122.0002.2011
25.752.0002.2037
02.01.08
28.843.0002.0003
28.843.0002.0004
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.04
12.365.0014.2022
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.12
12.361.0014.2089
02.02.13
12.122.0014.2093
02.02.14
12.361.0013.2183
12.365.0013.2184
12.365.0013.2185
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
02.05.02
08.122.0006.2128
02.06
02.06.01
10.122.0022.2194
02.12
02.12.01
17.512.0024.1306
17.512.0024.2191
18.541.0024.2157
20.122.0024.2041
|
6
62
84
86
97
113
114
115
137
138
140
141
142
149
150
179
195
200
203
208
244
246
289
322
383
534
538
545
546
556
558
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.2.90.21
4.6.90.71
4.6.90.91
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUT. PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUT. SETOR CRECHES - FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DO TRANSPORTE DA DIRETORIA MUNICIPA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DRENAGEM URBANA NA GENARINO DI LELO
OBRAS E INSTALAÇÕES
MECANIZAÇAO APOIADORA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
10.000,00
500,00
180.000,00
2.700,00
136.000,00
111.000,00
33.000,00
35.000,00
29.500,22
48.000,00
154.313,33
46.690,36
3.000,00
45.300,00
20.000,00
32.000,00
1.000,00
236.000,00
62.000,00
29.000,00
20.000,00
20.000,00
3.900,00
1.000,00
4.000,00
20.000,00
96.417,80
13.313,26
0,01
30.000,00
23.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.446.634,98 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.446.634,98 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008
02.01.05
04.123.0002.2009
02.01.06
04.122.0002.2010
02.01.08
99.999.9999.9999
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.04
12.365.0014.2022
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.06
12.367.0014.2024
02.02.11
12.365.0015.2087
02.02.12
12.361.0014.2089
02.02.13
12.122.0014.1312
12.122.0014.2093
02.03
02.03.02
27.812.0004.1285
02.04
02.04.01
15.451.0005.1031
02.04.06
15.452.0005.1188
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
|
46
48
61
76
121
135
136
142
143
144
151
152
153
172
185
194
195
197
198
199
239
595
574
290
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
|
3.1.90.11
3.1.91.13
3.1.91.13
3.3.90.39
9.9.99.99
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.39
3.3.90.40
4.4.90.52
3.3.90.40
4.4.90.52
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
4.4.90.52
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.40
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
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DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
|
14.500,00
23.600,00
48.000,00
0,01
124.731,06
1.300,00
5.000,00
5.000,00
1.831,83
154.313,33
4.752,27
7.916,12
6.322,36
32.000,00
1.000,00
12.010,00
10.500,00
65.000,00
4.450,00
3.408,00
144.000,00
20.000,00
756.000,00
1.000,00
|
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Total do Remanejamento |
1.446.634,98 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SAO MANUEL, 4 de Novembro de 2022.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 4 de Novembro de 2022.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
