DECRETO Nº 4014 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.494.691,67 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 927.165,16 (novecentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.2011
02.03
02.03.03
23.695.0004.2173
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
10.305.0021.2182
02.12
02.12.01
17.512.0024.1306
20.122.0024.2041
|
84
263
403
494
534
556
|
1
1
5
1
1
1
|
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.39
4.4.90.51
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
EVENTOS TURÍSTICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
CAMPANHAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DRENAGEM URBANA NA GENARINO DI LELO
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
|
91.350,00
60.000,00
356.000,00
20.000,00
380.000,00
19.815,16
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
927.165,16 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 927.165,16 (novecentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
15.452.0002.2198
25.752.0002.2037
02.03
02.03.03
23.695.0004.1286
02.06
02.06.01
10.304.0021.2114
02.12
02.12.01
17.512.0024.1195
17.512.0024.2191
18.541.0024.1307
18.541.0024.2157
18.541.0024.2158
18.541.0024.2192
20.122.0024.2159
|
91
97
251
471
474
533
538
539
546
548
549
563
564
566
|
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
4.4.90.52
3.3.90.39
4.4.90.51
3.1.90.11
3.3.50.39
4.4.90.51
3.3.90.39
4.4.90.51
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REFORMA DA PRAÇA DO SANTUÁRIO DE APARECIDA
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NOS CÓRREGOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MECANIZAÇAO APOIADORA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ESTRUTURA DE ACOMODAÇAO DO PICADOR DE GALH
OBRAS E INSTALAÇÕES
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
CUMPRIMENTO DE TCRA-FLORESTAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
CORTE CONSCIENTE - TOMOGRAFIA POR IMPACTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
45.000,00
46.350,00
60.000,00
356.000,00
20.000,00
124.348,21
126.000,00
14.000,00
19.000,00
19.000,00
7.800,00
50.000,00
32.466,95
7.200,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
927.165,16 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
|
138
|
1
|
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
8.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
8.000,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
|
140
|
1
|
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
8.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
8.000,00 |
| |
|
|
|
|
|
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 559.526,51 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2006
02.01.07
04.122.0002.2011
25.752.0002.2037
02.01.08
04.122.0002.2013
28.843.0002.0003
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.12
12.361.0014.2089
02.02.13
12.122.0014.2093
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
|
30
82
84
97
104
113
137
148
184
197
310
312
404
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
5
1
|
3.1.90.13
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.93
3.2.90.21
3.3.90.30
3.3.50.43
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
3.1.90.13
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|
2.000,00
1.800,00
83.726,51
133.000,00
2.000,00
32.000,00
20.000,00
110.000,00
71.000,00
12.000,00
25.000,00
62.000,00
5.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
559.526,51 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 559.526,51 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008
02.01.08
99.999.9999.9999
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.07
12.306.0025.2025
02.02.13
12.122.0014.2093
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.12
02.12.01
20.122.0024.2159
20.608.0024.1309
|
46
48
121
135
136
156
197
271
563
567
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.11
3.1.91.13
9.9.99.99
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.30
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPA
MATERIAL DE CONSUMO
PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
10.800,00
32.000,00
87.000,00
121.000,00
35.000,00
12.000,00
45.000,00
133.000,00
13.726,51
70.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
559.526,51 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SAO MANUEL, 6 de Outubro de 2022.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 6 de Outubro de 2022.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
